17 resultados encontrados para 418.01.2000.000709 0/000000 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 1897 Fórum de Paraibuna - Comarca de Paraibuna JUIZ: ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA 418.01.1975.000003-6/000000-000 - nº ordem 175/1975 - Inventário - OLIMPIA DE OLIVEIRA SANTOS X JOSÉ MARCELLO DOS SANTOS - “Processo desarquivado. Em cartório, aguardando manifestação do interessado.”(Dr.PEDRO CAMARGO SERRA).
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2409 para propor eventuais embargos será em audiência (art. 53, § 1º da Lei 9.099/95), devendo estar seguro o Juízo (conforme Enunciado 117 aprovado no XXI FONAJE- Vitória/ES). Não havendo a garantia do juízo até realização da audiência, o prazo para embargos fluirá a partir da intimação da penhora.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1889 418.01.1995.000026-5/000000-000 - nº ordem 38/1995 - Separação (Ordinário) - D. R. L. X C. C. L. - Nada sendo requerido, arquivem-se os autos - ADV EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO OAB/SP 84016 - ADV ISABEL CRISTINA DA SILVA OAB/ SP 66057 - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 169252 418.01.1996
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2314 construções que o prejudicam, terá a autora direito de o fazer, direta e imediatamente, arcando a ré com as despesas do ato decorrentes. Daí, não se justifica a estipulação de pena pecuniária. Mas, caso ocorra novo esbulho, fica ela estimada em meio salário mínimo, por dia de descumprimento. Eventual
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2167 Judicial - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X GEORGE SOARES DE MORAES E OUTROS - Defiro o prazo de 30 dias para a realização de cálculo. - ADV MAURICIO KAORU AMAGASA OAB/SP 93603 - ADV PAULA COSTA DE PAIVA PENA OAB/ SP 227862 - ADV NELSON DA COSTA NUNES OAB/SP 50467 - ADV AGENOR LUZ MOREIRA OAB/SP 12376 418.01
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 2124 a aquisição de bens essenciais à garantia da dignidade da pessoa. A conta corrente do executado é impenhorável se os valores ali existentes são provenientes de depósitos de salários e de comissões, fruto do seu trabalho, sendo irrelevante o fato de não se tratar de conta corrente salário, se houve