7 resultados encontrados para 418.01.2004.000045-4/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1813 PROCESSO:418.01.2012.000119 Nº ORDEM:01.01.2012/000043 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:ENEDINO JOSÉ CAETANO NETO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:418.01.2012.000120 Nº ORDEM:01.01.2012/000044 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2310 OAB/SP 96838 - ADV PAULO CELIO DE OLIVEIRA OAB/SP 138586 - ADV GUSTAVO JOSÉ LAUER COPPIO OAB/SP 208648 - ADV ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154694 418.01.2001.000454-9/000000-000 - nº ordem 636/2001 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS X ROGERIO JOSE VIEIRA SANTIAGO E OUTRO
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2024 BARBOSA - Processo desarquivado. Em cartório aguardando manifestação do interessado. (Dr. Antonio Cláudio Batista Santos) - ADV MARIA DE LOURDES CALDERARO OAB/SP 162190 - ADV ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198 ADV PAULO CESAR RODRIGUES OAB/SP 259250 418.01.2003.000374-8/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1792 uma praça de esportes, descrita no trabalho pericial (fls.143/144), ao patrimônio da requerente Prefeitura Municipal de Paraibuna, bem assim para fixar o preço da indenização no valor de R$46.580,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais), devidamente atualizadas de acordo com o que ficou assent
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2285 das águas do complexo da represa, apurada, inclusive, através das competentes perícias técnicas. Não houve, simplesmente, discussão acerca de invasão de “margem de rio”. Margem que, neste caso, confunde-se com a área desapropriada pelo referido decreto em favor da empresa concessionária. Intimada,
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2446 0000045-75.2004.8.26.0418 (418.01.2004.000045-4/000000-000) Nº Ordem: 000413/2004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. S. B. G. D. S. X S. A. G. - Consta que a sentença de homologação do acordo foi anulada. Visando conciliar as partes, assinalo audiência, para o dia 10/04/pf., às 14h30min. Inti