19 resultados encontrados para 418.01.2006.000099 0/000000 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1624 418.01.2006.000099-0/000000-000 - nº ordem 12/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELOÍSA DE AZEVEDO SALVÁ SANTOS X JONAS ELIAS DE OLIVEIRA E OUTROS - Recebo o recurso e suas razões de apelação. Intime-se para as contrarrazões de apelação. - ADV MARCIA FERNANDES VILARINHO LOPES OAB/SP 134730 -
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2491 concessão de gratuidade de justiça não afasta a obrigação de pagar a multa imposta por litigância de má-fé. Dispositivo. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Suspendo a co
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3712 serem cabíveis na espécie (artigo 18 da Lei 7.347/85). Decorridos os prazos para eventuais recursos voluntários, remetam-se os presentes autos à Superior Instância para o reexame necessário. P.R.I.C. Paraibuna, 28 de dezembro de 2010. ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA JUÍZA DE DIREITO - ADV EUGENIO DAS GRACAS
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2179 construções ou materiais e ainda plantações que venham a causar prejuízos às margens do rio, deixando a área livre para que as águas possam tramitar por seu curso normal. Desta forma, outra alternativa não resta senão a de reconhecer o domínio da requerente sobre a parte delimitada do imóvel determi
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2869 simples afirmação da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. No entanto, e por disposição expressa do parágrafo 1º do artigo 4º, a presunção decorrente dessa simples afirmação não é absoluta, admit
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2480 418.01.2005.001213-2/000001-000 - nº ordem 493/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Execução de Título Judicial - A. R. N. M. X C. H. D. M. M. - Manifeste-se o exequente sobre o ofício do R.I., requerendo o que entender pertinente. - ADV ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198 - ADV JOSÉ E
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2291 não tenham perdido o direito ao benefício. Desta forma, verificada quaisquer das hipóteses previstas para a cessação, quer do pai, quer do filho, a pensão fica revertida para os remanescentes. Tratando-se de indenização por ato ilícito em que está incluída a prestação de alimentos e sendo cogente
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2116 RODOLFO SERGIO SANTOS - Deverá o Dr. André Vinícius de Moraes Sampaio retirar a certidão de honorários no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desarquivamento - ADV ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO OAB/SP 200966 - ADV PEDRO CAMARGO SERRA OAB/SP 226232 418.01.2004.001495-8/000001-000 - nº ordem 348/