15 resultados encontrados para 418.01.2010.000866 0/000000 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 1963 auto, somada a gravidade da conduta do réu, fixo o dano moral em R$ 51.000,00. A intimação para cumprimento da liminar em 48 horas, sob pena de multa diária, ocorreu em 13/05/2007, logo a partir de 15/05/2008 iniciou a incidência da multa, que deve ser aplicada até o efetivo cumprimento da decisão. O r�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2282 418.01.2010.000759-0/000000-000 - nº ordem 242/2010 - Guarda de Menor - A. C. L. X A. M. D. P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Modificação de Guarda, determinando que os menores Igor Lemes do Prado e Raquel Lemes do Prado permaneçam em companhia de Aparecida Conceição Lemes. Condeno o reque
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2170 por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes às fls.104/106. Expeça-se contramandado de prisão. Oficie-se para desconto em folha, nos termos constantes do referido acordo. Determino a suspensão da execução até fevereiro de 2013. Ciência ao Dr. Promotor
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2094 um contrato de empréstimo/financiamento, sob o argumento de que as taxas cobradas são excessivas, tornando impraticável a quitação do débito assumido, especialmente após ter tido sua situação financeira abalada. O banco requerido refuta a alegação, sustentando que o autor tinha ciência do valor das pa