Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2424 NOGUEIRA MADANI OAB/SP 130377 418.01.2010.000745-5/000000-000 - nº ordem 229/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - LIGHT -SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A X ESPÓLIO DE VICENTINA DE FARIAS OLIVEIRA - A requerida solicitou o prazo de 30 dias, para providências no imóvel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 3722 nossas homenagens. - ADV JAMIL JOSE SAAB OAB/SP 70540 - ADV ANA ANTUNES DE SIQUEIRA OAB/SP 118317 418.01.2010.001078-8/000000-000 - nº ordem 400/2010 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - ERNANI DE OLIVEIRA REIS X MARIA NEUSA CANTINHO - Intime-se o liquidante para o inicio de suas atividades diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2103 418.01.2009.002379-1/000000-000 - nº ordem 984/2009 - Execução de Alimentos - L. P. D. S. P. X S. D. P. - Defiro o prazo de 60 dias, para as providências. - ADV MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA OAB/SP 59684 418.01.2010.000743-0/000000-000 - nº ordem 227/2010 - Possessórias em geral - LIGHT -SERVIÇOS DE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2107 418.01.2010.001078-8/000000-000 - nº ordem 400/2010 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - ERNANI DE OLIVEIRA REIS X MARIA NEUSA CANTINHO - Considerando o teor da certidão da senhora oficial de justiça (fls.456), bem como que o sócio Ernani de Oliveira Reis constituiu advogado nestes autos, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2068 impossibilita a cominação de pena de prisão, mesmo na hipótese de infidelidade do devedor, pois a Constituição Federal veda a prisão por dívida, mormente considerando o teor da Súmula Vinculante nº 25 do Colendo Supremo Tribunal Federal: “É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1712 de rendimentos entregues à Receita Federal. 2) Indique, com precisão, o endereço do banco requerido, que tem sede no Estado de São Paulo e aqui poderá ser citado, evitando-se a dispendiosa e demorada expedição de precatória para outro Estado da Federação. 3) Junte o autor à inicial certidão do SERAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2750 418.01.2010.000751-8/000000-000 - nº ordem 235/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - LIGHT -SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A X MARIA DE FATIMA BUGARI - Oficie-se à DRF solicitando informações sobre o endereço da requerida. Após, intime-se a autora para que, promova a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2576 quantia a mais do que a necessária à reparação do dano importará enriquecimento sem causa, ensejador de novo dano” (RT753/345). Como cediço, a indenização por dano moral não pretende compensar a dor. O que pretende é a reparação da culpa, por parte do autor do dano, o qual pelo dispêndio de din

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2165 do valor justo não somente lesa o cidadão proprietário que perde a disponibilidade de seu imóvel sem receber o necessário para a pronta recomposição de seu patrimÃ’nio, mas também a própria Administração, que por ter obtido a posse sem o pagamento do valor integral do bem (o