4 resultados encontrados para 418.01.2011.000557-3/000000 - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 2029 PARAIBUNA Infância e Juventude INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Paraibuna - Comarca de Paraibuna JUIZ: ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA 418.01.2011.000557-3/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Ação Civil Pública (art. 148, inciso IV, Lei 8.069/90) - M. P. D. E. D. S. P. X M. D. N. D. S. - Fls. 151 - Regularize-se a pe
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 95 0198423-23.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 902547927.2009.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Ricardo Racy Miguel e outro; Advogado: ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; 0198426-75.2011.8
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1970 Infância e Juventude INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum de Paraibuna - Comarca de Paraibuna JUIZ: ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA 418.01.2009.002488-7/000000-000 - nº ordem 107/2009 - Guarda (arts. 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - - M. I. D. C. E OUTROS X B. A. D. O. E OUTROS - Fls. 137/138 - Sentença nº 40/20