15 resultados encontrados para 418.01.2012.000565 - data: 01/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2185 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir dos efetivos desembolsos, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Os valores serão apurados em fase de liquidação, em cálculo simples, nos termos do artigo 475 B e J do Código de Processo Civil. Deixo de fixar as verbas da su
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1679 de ações acerca de restituição de valores decorrentes de contratos de eletrificação rural. Desta forma, deverão estes autos permanecerem suspensos até decisão definitiva desta reclamação ou revogação da medida liminar concedida. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZ
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1789 DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP) Processo 0000560-32.2012.8.26.0418 (418.01.2012.000560) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empresas - João Batista de Oliveira - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - A reclamação que tramitava junto ao Superior Tribunal de Justiça (Reclamação nº 10.269-SP), cu
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2707 energia deveriam atender ao pedido de ligação nas propriedades, sem qualquer ônus. Desta forma, entende ter sido prejudicada, visto que a execução do contrato se tornou excessivamente onerosa para ela. Postulou a rescisão do contrato, a devolução em dobro da quantia paga, porque indevida e a suspensão l