Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1651 PARAIBUNA Criminal 1ª Vara V. Ex.a PEDRO FLÁVIO DE BRITTO COSTA JÚNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0001050-25.2010.8.26.0418 (418.01.2010.001050-9/000000-000) - Controle nº.: 000224/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS - Fls.: 0 - Autos com vista para a Defesa apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 2442 BEATRIZ ALVARENGA CÉSAR X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV DANIELA BARCELLOS DE ANDRADE OAB/SP 217141 - ADV FABIANA SANTANA FARIA OAB/ SP 164155 - ADV WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ OAB/SP 225985 - ADV PAULO CESAR RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 2273 RIBEIRO DE CAMPOS X TELEFÔNICA BRASIL S/A - Considerando que a requerida não atendeu a determinação judicial constante de fls.41, conforme comprovado às fls.47, iniciando a multa de R$100,00 a partir do dia 10/07/2012. Oficie-se para que seja excluído o nome da autora do cadastro. - ADV BENTO CAMARGO RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1807 - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA SIMONE APARECIDA ALVARENGA RIBEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Recebo o recurso e suas razões de apelação. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões de apelação. Oportunamente, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1561 BATISTA - Fls.: 0 - A resposta à acusação não trouxe qualquer elemento que afastasse de plano, a acusação do Ministério Público. A denúncia preenche os requisitos estabelecidos no artigo 41, do Código de Processo Penal, e conferiu ao acusado pleno conhecimento do fato que lhe é imputado. Não se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2184 serviço público no percentual de 05% (cinco por cento) de sua remuneração. Além do quinquênio, o funcionário faz jus à gratificação por tempo de serviço, também no importe de 05% (cinco por cento), consoante artigo 14 da lei 1334/90. Alega tratar-se de adicionais distintos e de natureza diversa. R