Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 EI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACAO PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OFICIE-SE AO SIP (SETOR I NTERDISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOI ANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARDIM GOIAS, PROXIMO AO ESTADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHAN

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252217-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1097 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUELENE SANCHES DA SILVA ACUSADO : JOSE FRANCISCO BORGES OLIVEIRA ADV ACUS : 32380 GO - ANNA DEBORA ROMUALDO RODRIGUES SILVA DESPACHO : VISTOS ETC., CONSIDERANDO A RENUNCIA APRESENTADA AS FLS. 147 E 15 3, E CONSOANTE NOTICIA DE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 A V ITIMA PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR, PRESENTE ASS IST ENTE DE ACUSACAO ABERTA A AUDIENCIA, FOI HABILITADO O DR FABR IC IO DE CAMPOS PORTO-OAB/GO 26 945 COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO O QU E FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO, BEM COMO PELA REPRESENTANTE M INIS TERIAL FOI DEFERIDA A JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ATUA L ENDERECO ONDE RESIDE A VITIMA, LOGO, F

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ADV ACUS : 39631 GO - KELVIN WALLACE CASTRO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700154707 VISTOS E ETC., APRESENTADO O TERMO PARA RECORRER E CERTIFICADA SUA TEMPESTIVIDADE, RECEBO-O, COM FULCRO N O ARTIGO 600, 4 DO CPP. ART.600.ASSINADO O TERMO DE APELACAO, O A PELANTE E, DEPOIS DELE, O APELADO TERAO O PRAZO DE OITO DIAS CADA UM PARA OFERECER RAZOES, SALVO NOS PROCESSOS

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 DESPACHO : VISTOS ETC., REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/08 DE 2017, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS T ESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( EXCETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS ), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIM ADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITI

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRI MENTO DOS MANDADOS DEVERAO OCORRER AINDA FORA DO HORARIO DE EXPED IENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TE RMOS DO ART. 212 2 DO CPC. PROCEDA A ESCRIVANIA CONFORME SOLICITA DO NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO.

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ANTONIO CARLOS DA SILVA REQUERENTE : VIVIAN LORRAYNE SILVA BORGES ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900424457 VISTOS E ETC., INTIME-SE O RECORRIDO PAR A, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTIT UIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO RECURSO EM SENT

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 05/12/18, AS 09H45MIN PARA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIM

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 ORIAIS APRESENTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 142/143. CALC ULADORA DE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA CARREADA AS FLS. 135, ONDE FORA CONSTATADA A PRESCRICAO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PAR A SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM QUESTAO, OBSERVO QU E A PENA MAXIMA PREVISTA EM ABSTRATO PARA O CRIME DE AMEACA E 06 (SEIS) MESES OU MULTA. PELO EXPOSTO NO ARTIG

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 NR. PROTOCOLO : 428151-20.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIENE LUIZA BARBOSA INDICIADO : JAKSON MARCAL NOVAIS FILHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO