Seção I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 3 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROCESSO : 286136-21.2010.8.09.0137(201092861360) COMARCA : RIO VERDE DISTRIBUIDO PARA SECAO CRIMINAL RELATOR : DR(A LILIA MONICA C.B.ESCHER SUBTITUTO DO : DES. J. PAGANUCCI JR. 1 SUSCITANTE(S) : JD DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RIO VERDE GO 1 SUSCITADO(S) : JD DA 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE 4 - APE

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PED IDO FORMULADO PELA DEFESA DE ALESSANDRO FERNANDES SILVA E DETERMI NO SEJA EXPEDIDA GUIA DE EXECUCAO PENAL, NOS TERMOS DO QUE ANTES FORA DISPOSTO NA SENTENCA DE FLS. 135/145. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SU

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AUTOS N 1105/14 (201403337041) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 150982-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2182 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DENISE MATOS DE CASTRO INDICIADO : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SILVA

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 2230/18 (201801551140) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA FINS DE MISTER. DATA SUPRA. J OAO DIVI

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 O EM QUE SERA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A . CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE ZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DE SER OFERECIDA PROPOSTA RUDIGERIO ANDERSON VIEIRA 2015. PLACIDINA PIRES JUI 2) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DI

Seção I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 nobre Procurador de Justiça Doutor Luiz Gonzaga Pereira da Cunha. Goiânia, 02 de agosto de 2016. Desembargador Nicomedes Borges Relator 02 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE :

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 WILLY CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 1512/16 - (201603647249) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 427495-63.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL RODRIGUES SOUZA ACUSADO : JAIR RODRIGUES AGUIAR ADV ACUS : 24600 GO

Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 125853-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1365 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JEFERSON MONTEIRO SANTANA DESPACHO : AUTOS N 1365/18 (201801258532) DESPACHO: ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM, PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUERIDAS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA)

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VITIMA : APARECIDA MARTA DE LIMA ADV IND : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. EXP

Seção I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 presentes as atenuantes da menoridade e da confissão espontânea, tornando-se inviável a mitigação da reprimenda para aquém desse patamar, consoante preconiza a Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Exarada fundamenta