Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1760 Vara Federal de Execução Fiscal/RJ), em 10/07/15; AV-24: na Ação movida por PRODUMOB EMPREENDIMENTOS INDISPONIBILIDADE do imóvel decidida na Ação movida pela IMOBILIÁRIOS LTDA. em face de SOC. EDUC. SÃO PAULO FAZENDA NACIONAL em face de ASSESPA (Processo n° 0527090 APÓSTOLO e Outros (Processo n° 0031927-25.2013.8.19.0001 – -44.2006.4.02.5101 – 4ª Var

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 2258 UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO e Outros (Processo n° 0010129- 10/07/15; R-49: PENHORA EM 22° GRAU para garantir dívida de 77.2014.5.01.0048 – 48ª Vara do Trabalho/RJ), em 30/04/15; R-37: R$ 3.606.353,00 na Ação movida por FAZENDA NACIONAL em PENHORA EM 13° GRAU para garantir dívida de R$ 1.500,00 na face de ASSESPA (Processo n° 0058767-42.2012.4.02.5101 – 4�

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1762 Ação movida por ROBERTA REIS VILLARES MANZANO GOMEZ HIPOTECA JUDICIAL do imóvel, valorada em R$ 60.000,00 em face de SOC. UNIV. GAMA FILHO e ASSESPA (Processo n° decidida na Ação movida pela JORGE ALBERTO ALCALA VELA 0010080-91.2014.5.01.0062 – 62ª Vara do Trabalho/RJ), em em face de ASSESPA, da 69ª Vara do Trabalho/RJ, em 22/09/15; 10/07/15; R-44: PENHORA

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RODRIGUES DE FARIA em face de ASSESPA e ASS. UNIV. GAMA FILHO (Processo n° 0001602-68.2012.5.01.0061 61ª Vara do Trabalho/RJ), em 10/07/15; R-42: PENHORA EM 18° GRAU na Ação movida por INAJARA PIEDADE DA SILVA em face de SOC. UNIV. GAMA FILHO, UNIVERCIDADE (Processo n° 000002164.2011.5.01.0057 57ª Vara do Trabalho/RJ), em 10/07/15; R-43: ARRESTO EM 2° GRAU para garantir d

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 18/06/13; R-21: PENHORA EM 4° GRAU para garantir dívida de R$ 197.379,51 na Ação movida por MARCOS AURÉLIO LOPES DA SILVA em face de ASSESPA (Processo n° 000091328.2010.5.01.0050 50ª Vara do Trabalho/RJ), em 23/08/13; AV-22: AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por PRODUMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. em face de ASSESPA e Outros (Processo n° 0031927-25.2013.8.19.0001 17

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 INSCRIÇÃO FRE 922.103. CL 0344. CARACTERÍSTICAS E CONFRONTAÇÕES O terreno mede 30,00m de frente e fundos por 20,50m à direita e 24,00m à esquerda. Confrontando O Lado Direito Com Terreno De Herculano dos Andes Vergolino, à esquerda com lote 2 do P.A. 32.691, nos fundos com lote 3, do mesmo P.A. 32.961, TUDO CONFORME MATRICULA 51.389 DO RGI. Avaliado em R$ 400.000,00:

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1886 do lote 1 mais 21,80m limitando com os fundos da lote 1 alargando prenotado sob nº 698290 em 20/12/2013, acompanhado do auto de o terreno penhora mais 20,80m aprofundando o terreno. Matrícula Nº 119510, FLS. datado de 16/12/2013, processo 0061183- 80.2012.4.02.5101 277 Lº 2DK-0, (2012.51.01.061183-6), hoje arquivados. Valor: R$ 1.232.655-94 RENOVADA EM 20/03/2

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 4185 do Trabalho RJ, 0010674-65.2014.5.01.0043; R.47 – PENHORA - Por determinação Processo nº 0001585-34.2011.5.01.0007; R.32 – PENHORA - Por do M.M. Juiz de determinação do Direito da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal RJ (INSS), Processo M.M. Juiz de Direito da 61ª Vara do Trabalho RJ, Processo nº nº 0527090- 0000410- 44.2006.4.02.5101; R.49 – PENH

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3181 Drª FERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO - OAB: RJ 178905) em fundos, à direita 41,35m face de ASSOCIAÇÃO limitando com a lateral esquerda do lote 1 mais 21,80m limitando EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA e OUTROS com os fundos do lote 1 (Advs. Dr. CLAUDIO alargando o terreno mais 20,80m aprofundando o terreno. Matrícula BARÇANTE PIRES - OAB: RJ 61202, Drª MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de ação proposta por TANIA REGINA DE JESUS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, buscando provimento jurisdicional que condene a requerida ao pagamento de indenização por danos morais sofridos. No presente caso, o valor da pretensão não ultrapassa o teto previsto na Lei nº 10.259/2001, e tanto as partes quanto a matéria ajustam-se perfeitamente ao procedimento (arts. 3º e 6º). No mais, a complexidade da demanda e eventual necessidade de perícia não afastam a compet�