Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 1043 PROCESSO: 0000645-42.2016.5.14.0004 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO VOTOS EMBARGANTE: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. ADVOGADO: LUCIANO PORTEL MARTINS - OAB: MT 007497-O ADVOGADA: CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA - OAB: MT 9233-B 1º EMBARGADO: HERMES RIBEIRO PERE

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1285 ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS VOTOS INDUSTRIAS URBANAS DE RONDÔNIA - SINDUR/RO ADVOGADO: ANA CAROLINE DIAS COCIUFFO VILLELA RECORRIDA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE ADVOGADA: GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTROS Acórdão Processo Nº RO-0000936-42.2016.5.14.0004 Relator ILSON ALVES

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 02.2016.5.14.0004, que tramita em fase instrutória na 4ª Vara do 26 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Trabalho de Porto Velho - RO. Pelo que consta nos autos, em síntese, verifica-se que inicialmente foi ajuizada a ação de consignação em pagamento, n. 000006342.2016.5.14.0004, pela ora reclamada, a qual depositou em Juízo o valor que entende ser devido à o

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2569 modalidade assédio e, ainda, no mérito, nego provimento ao apelo obreiro. Acórdão Por força da inversão da sucumbência, e para se fazer cumprir o disposto na Instrução Normativa n. 03/93 do c. TST, arbitro o valor das custas em R$20,00, calculadas sobre o valor que ora rearbitro em R$1.000,00, nos termos do art. 789 da CLT, sob ônus do reclamante, isento de recol

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2577 sentença, excluir da condenação a indenização por dano moral, na modalidade assédio e, ainda, no mérito, nego provimento ao apelo obreiro. Acórdão Por força da inversão da sucumbência, e para se fazer cumprir o disposto na Instrução Normativa n. 03/93 do c. TST, arbitro o valor das custas em R$20,00, calculadas sobre o valor que ora rearbitro em R$1.000,00, n

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 1732 não se denota a buscada má-fé dessa. 2.4 CONCLUSÃO VOTOS Dessa forma, decide-se conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas, exceto em relação ao rito processual que se acolhe parcialmente para deixar de conhecer da emenda à inicial, nos termos do artigo 329, inciso I, do CPC/2015, bem como para proceder à conversão do rito sumaríssimo

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Acórdão Portanto, considerando que no caso em comento as matérias arguidas pela recorrente foram suficientemente tratadas, atendendo -se ao que preceitua a Súmula n. 297 do C. TST, não há qualquer necessidade do Julgador se manifestar literalmente quanto aos dispositivos apontados pelas partes, pelo que se considero atendido o prequestionamento invocado. 2.4 Conclusão D

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 6015 Tempestivo o recurso, considerando que o(a) recorrente foi intimado da decisão recorrida em 07/12/2017 (fl. ou Id. 8e4adae ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 13/12/2017 (fl. ou Id. b7b057d ). Edital Portanto, no prazo estabelecido em lei. Regular a representação processual (fl. ou Id. f8c5b0e). Depósito recursal recolhido nos termos do §7º do art. 8

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 686 pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista, capitulados no § 1º-A, incs. I a III. O requisito constante do inc. I do § 1º-A do art. 896 da CLT, qual seja demonstração específica do prequestionamento da matéria na decisão recorrida, é procedimento que reflete ônus da parte recorrente que não pode ser transferido ao magistrado. Dessa forma, conquant

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO 167 AGNALDO MUNIZ(OAB: 258-B/RO) Intimado(s)/Citado(s): - TRES MARIAS TRANSPORTES LTDA. De ordem, em face da abertura de pauta para conciliação dos processos da Empresa Três Marias, o qual ocorrerá no período de INTIMAÇÃO ÀS PARTES 19/11/2018 a 23/11/2018, ficam as partes intimadas para comparecimento na audiência de tentativa de conciliação designada