Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2767 prazo de 15 dias para o cumprimento da determinação e para a resposta. O destinatário pode/deve conferir a autenticidade deste documento no site do TJSP, conforme orientações que constam na margem direita da via que será encaminhada/recebida. 9.1. A resposta deverá ser encaminhada por meio digital (e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2771 CPC), aplicando multa de R$ 3.000,00 (art. 81, CPC). Sucumbente e em razão do princípio da causalidade, arcará a requerente com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade em R$ 2.000,00, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade concedida. Prossiga-se segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2870 Francisco Ribeiro - Banco Pan S.A - III. Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido por NIDOVAL FRANCISCO RIBEIRO em face do BANCO PAN S/A, para: a) DECLARAR a inexistência da relação contratual relatada na inicial (contrato nº 353588443-5), com a consequente cessação dos descontos mens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2434 Processo 0000891-19.2022.8.26.0400 (processo principal 1004417-79.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - WGR Construtora e Incorporadora LTDA - Bruno Augusto do Nascimento 30340522860 - - Bruno Augusto do Nascimento - - Alexandra Fernandes de Ascenção - Vistos. 1. Fls.202/205: tendo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1030 outorgar a benesse, acarretará à recorrente o encargo do recolhimento do preparo e demais despesas, sob pena de inscrição da dívida. Liminarmente, a agravante pleiteia a atribuição do efeito suspensivo ao recurso. Nos termos do artigo 995, parágrafo único, do CPC/2015, para a concessão do efeito suspensivo deve o postulant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2883 Processo 1000127-94.2014.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - NILTON CESAR DE MELLO - Vista dos autos à parte requerente para que, em 5 dias, comprove nos autos o recolhimento da taxa para envio carta com A.R. digital em guia FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 27,10 para cada endereço.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3484 JUBÉ (OAB 463514/SP), LACERDA JUBÉ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 1946/GO) Processo 1001335-35.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelci Queiróz da Silva Stellari - Pernambucanas Financiadora S/A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2887 Processo 1000640-81.2022.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Alcides Jambersso - Vistos. Conforme a Portaria nº 01/2018, de 28/09/2018, baixada por este este Juizado como medida de cautela processual e de resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2446 FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP), FRANCELLE APARECIDA BAPTISTA GRATON (OAB 417320/SP), MARIANA PINHEIRO BATISTA (OAB 421737/SP), MARCIA MIRIAM DOS SANTOS GAZETA (OAB 388358/SP) Processo 0003232-28.2016.8.26.0400 (processo principal 0000069-11.2014.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Penhora / Dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2590 Processo 1003059-74.2022.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Luciano Matheus - Vistos, 1. Determino emenda à inicial para adequação do valor da causa nos termos do art. 292, III do NCPC. 2. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). 3. Int. Dilig. -