Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2213 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2009.002169-3/000000-000 - Controle nº.: 000181/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARCELINO DONIZETE FERRARI e outro - Fls.: 250 a 250 - Vistos. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 929 1687 representante, esclareça o pólo ativo quem possui a guarda de Alana, juntando aos autos, inclusive, cópia do termo de guarda, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ROBERTO GALVAO FALEIROS OAB/SP 24268 426.01.2011.000737-0/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2414 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2010.000534-4/000000-000 - Controle nº.: 000018/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANSELMO RIZZATTI e outros - Fls.: 1924 - MINUTA ATO ORDINATÓRIO ART. 162, § 4º, CPC e PORTARIA N.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2116 NUNES DOS SANTOS FILHO - OAB/SP nº.:64802; Processo nº.: 426.01.2011.002503-0/000000-000 - Controle nº.: 000247/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO DANIEL ALVES - Fls.: 94 - Vistos.1-Recebo o manifesto de fls. 93, como pedido de recurso de apelação. Processe-se.2. Abra-se vista ao defensor, para razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1647 idôneos, o pagamento das faturas referidas na decisão que indeferiu a antecipação de tutela e indicadas na defesa como inadimplidas (incluindo 08/10). O silêncio será considerado como inexistência de pagamento. Int. - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2136 M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2010.003274-1/000000-000 - Controle nº.: 000204/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANDRE LUIS DA SILVA - Fls.: 297 - Vistos.Nos termos da manifestação ministerial de fls. 296, bem como nos termos do já decido às fls.14 (últ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2203 no sentido de ser vedada a concessão de liberdade provisória aos acusados de tráfico. Ainda que penda forte discussão sobre a constitucionalidade deste dispositivo, de rigor que, diante dos elementos supra referidos, se aguarde a colheita da prova em juízo para reapreciação do pedido de liberdade prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2442 no caso presente (art. 103 da Lei 8.213/91), vez que o benefício, se deferido, o será a partir da citação. No mais, para obtenção do benefício aposentadoria por idade em caso de trabalhadores rurais que preencheram os requisitos para aposentadoria até 31.12.2010 (art. 2º da Lei 11.718/2010), cabe �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2226 426.01.2009.002505-9/000000-000 - nº ordem 442/2009 - Condenação em Dinheiro - TRANSPORTES CRASTRO E LIMA LTDA ME X FREITAS E ARAÚJO TRANSPORTES LTDA ME - Vistos. 1.Apresente o credor cálculo atualizado do débito, incluindo o valor da multa prevista no art. 475-J, do CPC. 2.No silêncio e decorridos sei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1674 o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para que Promotor de Justiça e Defensores apresentem seus memoriais substitutivos dos debates, nos seguintes termos:MP: de 01.08.2011 a 05.08.2011.Advogado Gilmar Machado: de 08.08.2011 até 12.08.2011. Advogada Abadia Neves Bereta de Souza: de 15.08.2011 até 19.08.2011.Ad