Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2291 LTDA - Fls. 1105 - Vistos. Fls. 1090 e ss.: Manifeste-se o administrador da massa sobre o pedido. Int. - ADV JOSE ROBERIO DE PAULA OAB/SP 112832 - ADV RODRIGO ALVES MIRON OAB/SP 200503 - ADV ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI OAB/SP 198856 - ADV CAMILA MUSETI BEZERRA OAB/SP 289657 - ADV DOUGLAS GIMENES OAB/SP 293022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2236 indeferida a intimação pretendida às fls. 98. Ao MP para indicação de peças a bem da instrução de medidas cíveis a bem da anulação do negócio jurídico de fls. 93/95 e criminais contra o representante dos incapazes (apropriação indébita), após providenciando a Secretaria. Após, nada mais have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2143 426.01.2010.003439-0/000000-000 - nº ordem 1183/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INDUSTRIA DE LATICINIOS DA ALTA MOGIANA X ADENISIO DIAS DE ALMEIDA - Fls. 42 -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fls. CERTIDÃO:Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação da exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 2408 determinada às fls. 12, INDEFIRO-A, e assim o faço para julgar extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. R.P.I.C. Oportunamente, arquivem-se os autos. Patrocínio Paulista, d.s. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2381 documentos (50/57) Saneador às fls. 58. Laudo médico pericial às fls. 73/76. Declarada encerrada a instrução (fls. 78), em memoriais substitutivos dos debates as partes reiteram seus anteriores enfrentamentos (fls. 83, verso, e 85/89). É o relatório. DECIDO. Trata-se de pedido de concessão do benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2444 será objeto de prova. Não se permite, por isso, no curso desta ação cautelar, a discussão acerca da probabilidade de existência do direito que poderá vir a ser objeto de prova. Sendo cautelar, a produção antecipada de provas - ao menos para a doutrina tradicional - se sujeita à demonstração do fumus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4570 de entorpecentes, o requerido compareceu a uma confraternização onde se encontravam a requerente e seus filhos, tentando levar os menores sem o consentimento da requerente; que diante da resistência da requerente em entregar os menores, o requerido deixou o local, retornando cerca de 30 minutos depois, aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2923 art. 9º, § 1º, do DL 406/68, não estabelece que a alíquota necessariamente será fixa quando se tratar de serviços sob a forma de trabalho pessoal, mas sim que “o imposto será calculado, por meio de alíquotas fixas ou variáveis, em função da natureza do serviço ou outros fatores pertinentes, nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 1732 autos, ingressou com a presente ação para concessão de benefício previdenciário - aposentadoria por idade urbana, contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), alegando, em síntese, que nasceu em 13.05.1942, contando atualmente com 69 anos; que se filiou à previdência social em 27.03.1976, na fun�