Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2075 E OUTROS X W. R. T. N. - Vistos. 1. Que venha a procuração e eventuais diligências no prazo de 10 (dez) dias. 2. INDEFIRO, ao menos no presente instante, o pleito antecipatório de tutela (art. 273 do CPC), vez que não sou capaz de aferir, com base nos precários elementos dos autos, qual é o grau de rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 2634 AUTOR:JUSTIÇA PUBLICA Autor do Fato:SUELI COSTA DE OLIVEIRA SOUZA VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2010.003274-1/000000-000 - Controle nº.: 000204/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X ANDRE LUIS DA SILVA - Fls.: 285 - Vistos.Em vista do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2427 resida, primariamente, nos Poderes. Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, revelase possível, no entanto, ao Poder Judiciário, ainda que em bases excepcionais, determinar, especialmente nas hipóteses de políticas públicas definidas pela própria Constituição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2111 M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000535-92.2012.8.26.0426 (426.01.2012.000535-3/000000-000) - Controle nº.: 000036/2012 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X EURIPEDES DOS REIS ALVES - Fls.: 103 - Vistos.Em vista do que ficou determinado na decisão de fls. 102, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2134 prazo de 12 meses. 2.Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se a exeqüente, no prazo de trinta dias. 3.Nada vindo, presumirei que houve o cumprimento integral da execução. Int. - ADV FLAUBERT GUENZO NODA OAB/SP 184690 426.01.2011.002932-6/000000-000 - nº ordem 632/2012 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1622 426.01.2012.001606-5/000000-000 - nº ordem 741/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARIZILDA DE FIGUEIREDO GOMES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 23/25 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária à autora. 2.Presentes os requisitos legais, DEFIRO o pleito antecipat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1990 0000479-59.2012.8.26.0426 (426.01.2012.000479-4/000000-000) Nº Ordem: 000010/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA VITORIA ANACLETO RIBEIRO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 133 e 140 - Vistos. Fls. 137/138: Aguarde-se manifestação da autora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1906 CASTRO OAB/SP 243853 0001778-37.2013.8.26.0426 Nº Ordem: 000834/2013 - Interdição - Tutela e Curatela - M. M. D. S. C. X F. C. C. - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Concedo a curatela provisória, pelo prazo de 180 dias. Expeça-se termo. 3.Para o interrogatório designo o próximo dia 01 de OUTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2044 nada sendo reclamado em 30 dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação. 3.Recolha-se o mandado de penhora, anteriormente expedido. Int. - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANDRE ALEXANDRE FERREIRA MENDES OAB/SP 286022 426.01.2012.000210-9/000000-000 - nº ordem 119/2012 - Conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1610 Int. - ADV ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735 0000479-59.2012.8.26.0426 (426.01.2012.000479-4/000000-000) Nº Ordem: 000010/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA VITORIA AN