Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 1635 Nº ORDEM:11.01.2010/000677 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/611 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Representado:UBERLANDIA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO DO TRIANGULO LTDA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2010.008887 Nº ORDEM:11.02.2010/000663 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1061 Miceno Rossi Neto - - Sidonio Vilela Gouveia - - Adriano Rossi - NOTA DE CARTÓRIO: Manifesta-se a defesa nos termos do artigo 402 do CPP. Prazo de 5 dias. - ADV: HUGO HIROMOTO TANINAKA (OAB 311557/SP), DANIEL FRAGA MATHIAS NETTO (OAB 309227/SP), CAROLINA SOARES BUZZONE (OAB 255081/SP), DIEGO SATTIN VILAS BOAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1605 RELAÇÃO Nº 0304/2016 Processo 0000352-47.2014.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - HELTON GOMES DE SOUZA - ORDEM Nº 128/14 - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência da nomeação. Autos em fase de apresentação de Alegações Finais. Apresentar Alegações Finais. Prazo 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2782 DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), MIRIANN THAISE DOS ANJOS MÊIRA (OAB 400750/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP) Processo 1004485-13.2017.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Plastipak Packaging do Brasil Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2538 sem as contrarrazões, remetam-se os autos observadas as formalidades legais, ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as devidas homenagens.Int. - ADV: GUSTAVO BOVI GONÇALVES (OAB 293076/SP), DIOGO RODRIGUES (OAB 325828/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2745 RAFAEL CARVALHO UZUN (OAB 350931/SP), WILSON DA ROCHA PEREIRA (OAB 313410/SP), DEIVID DEMORI (OAB 217310/SP), REINALDO BONTEMPO (OAB 183935/SP) Processo 0008842-63.2011.8.26.0428 (428.01.2011.008842) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - DOUGLAS DA SILVA GUAJARDO - - DIEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3006 se manifestar o Ministério Público entendeu pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal em perspectiva, a embasar a extinção da punibilidade do réu (fls. 719/719, vº). Assiste razão ao digno representante do parquet, de modo que acolho integralmente, como razão de decidir, os fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2737 Ordem Tributária - JEFERSON LUIZ VENG - 4) Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 1-d/2-d, em relação JEFERSON LUIZ VENG, porque não configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 5) Expeçase Carta Precatória para oitiva da testemunha comum. Cumprida esta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2873 0004429-97.2019.8.26.0566 - ADV: LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR (OAB 326080/SP), HAUDREYSA GERMINIANI (OAB 294787/ SP) Processo 0004178-38.2001.8.26.0428 (428.01.2001.004178) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - PETER WEI - - BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - EDSON CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4474 ficando o interessado incumbido de obtê-la e apresentá-la diretamente à OAB. - ADV: VLADMIR OSEIAS DE CARVALHO SANTOS (OAB 390072/SP) Processo 0001739-29.2016.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Graciela Aparecida Silveira Toscano - ORDERM Nº 1059/16 -