Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 283/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida em Montes Claros/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2014 PROCESSO DE COMPRA 2041001 / 017 / 2014 Com base no Parecer Nº 32/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota Técnica Nº 2040.4165.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro no inciso VIII, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de licitação, visando à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° XXDH/13. Leia-se: Extrato: Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n° 139DH/12. Em 23/09/2014; ADAILTON VIEIRA PEREIRA - Diretor de Planejamento e Finanças do IPSEMG 16 cm -24 611835 - 1 Extrato para Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Fisiominas Distr. de Mat. Méd. Hospitalares Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1598/14. Atraso no fornecimento de material.