Publicações Administrativas ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para exercer a referida função comissionada. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. AMELINO RABELO CUSTÓDIO Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratantes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (CNPJ nº 59.949.362/0001-76), JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO SUL (CNPJ nº 05.422.922/0001-00. Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS CCOOPERATIVAS MÉDICAS. (CNPJ

Publicações Administrativas ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12.047.10.2011 encontra-se suspensa, conforme publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal 3ª Região, Edição nº 198, de 19/10/2012 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 211, de 31/10/2012; que, conforme Termo Aditivo nº 12.048.11.2011, houve substituição das marcas relativas aos itens 02, 06 e 14 do lote 02 da Ata nº 12.048.10.2011, e que a Ata nº 12.049.10.2011 encontra-se cancelada, conforme Extrato de Termo de Cancelamento publicado no Diário Eletrônico da Just

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3254 RECLAMADO SAUDE ABC SERVICOS E COMERCIO LTDA SANTA AMALIA SAÚDE.CNPJ: 61.922.845/0001-29 SANTA HELENA PLANO DE SAÚDE. CNPJ:43.293.604/0001-86 SÃO CRISTÓVÃO PLANO DE SAÚDE.CNPJ:60.975.174/0001-00 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO HENRIQUE DE MIRANDA SÃO FRANCISCO SAÚDE.CNPJ:01.613.433/0001-85 SÃO LUCAS SAÚDE.CNPJ:96.509.690/0001-88 SÃO MIGUEL SAÚDE.CNPJ:66.854.7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3008 PROCESSO :1002079-62.2020.8.26.0218 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Ecoville ADVOGADO : 277055/SP - Francisco de Paulo Vieira EXECTDO : Rafael Marcelo Lopes de Biagi VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARARAPES EM 12/10/2

Publicações Administrativas ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0019990-44.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.715.11.21 ao Contrato nº 04.715.10.19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (CNPJ nº 43.643.139/0001-66); Objeto: a manutenção do preço contratual per capita no montante de R$526,00, pelo período de mais 12 meses, a partir de 01/07/20; Fundamento Legal: art. 65, inciso II,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

amoldando-o às peculiaridades de cada caso concreto. Assim, se o devedor é colecionador de quadros ou esculturas, e há outros bens, ou se é advogado e tem salas de escritório, mas é dono de outros apartamentos, casas ou outros bens, facilmente encontra o juiz o caminho que há de seguir. Se é médico, o seu gabinete de clínica somente se há de penhorar se outros bens penhoráveis faltam. No caso sub judice, a agravante, que é devedora por força de título judicial que a condenou a ind

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2733 (2ª Reclamada). de julho de 2017, com vigência a partir de 11 de novembro de 2017, Observadas as formalidades de praxe foi proferida a seguinte conhecida como a "Reforma Trabalhista", visando a assegurar a SENTENÇA observação do princípio constitucional da segurança jurídica; o direito dos litigantes a não-surpresa (artigo 10 do CPC, de aplicação I - RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3058 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2019 Processo 0001806-07.2008.8.26.0191 (191.01.2008.001806) - Desapropriação - Desapropriação - Clementino de Sousa Castro Neto - - Espólio de Antenor Alves Pereira - Publique-se o edital. Após tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3058 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2019 Processo 0001806-07.2008.8.26.0191 (191.01.2008.001806) - Desapropriação - Desapropriação - Clementino de Sousa Castro Neto - - Espólio de Antenor Alves Pereira - Publique-se o edital. Após tornem

Publicações Administrativas ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Locadora: LUIZ FLÁVIO GOMES PARTICIPAÇÕES PATRIMONIAIS E EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ nº 11.586.819/0001-07) Processo SEI nº 0025047-82.2015.4.03.8001. Modalidade: a licitação foi dispensada. Espécie: CONTRATO nº 07.080.10.15. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993, e pelas Leis nºs 8.245/1991, 8.666/1993, e 10.192/2001. Data de assinatura: 19/11/2015. Vigência: 60 (sessen