Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.889-8 355.756-8 356.703-9 339.228-9 669.797-3 752.342-6 359.537-8 669.877-3 358.054-5 268.338-1 752.229-5 669.905-2 753.100-7 668.870-9 753.144-5 367.819-0 669.708-0 278.441-1 907.377-6 012.558.936-05 565.208.166-04 494.065.746-91 703.270.416-68 059.222.486-42 063.828.296-92 475.079.936-04 077.523.356-06 451.586.816-00 430.626.446-72 036.430.526-69 033.880.766-77 021.560.786/45 004.607.046-05 115.359.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019. Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras PORTARIA FCS Nº 13/2019 A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e, considerando as disposições condas na Lei Estadual nº. 23.081/2018, e no Decreto Estadual nº. 47554/2018 e no item I da Cláusula Quinta do Ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria de Jesus Lopes, MASP 263.072-1, CPF 436.719.776-04, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Código TPOL, Nível IV, Símbolo TPOL4, Grau D, lota