8 resultados encontrados para 431.01.1998.000478-1/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 2141 Processo nº.: 430.01.2008.003318-0/000000-001 - Controle nº.: 000885/2008 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL FERNANDES SANTOS - Fls.: - Apresente a defesa em 3 dias, memoriais de alegações finais. - Advogados: TAISA LEMOS CAVALINI MARCHETE - OAB/SP nº.:232296; Processo nº.: 430.01.2005.001843-2/000000-00
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 2086 parte), consistente em prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo, a ser entregue à entidade pública ou privada com destinação social, a escolha do Juízo da Execução (CP, art. 45, § 1.º).Diante da pena aplicada e substituição, recurso em liberdade.Após o trânsito em julgado desta, lanc
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2235 MACEDO - Fls.: 0 - Apresente a defesa em 10 dias resposta a acusação por escrito nos termos dos artigos 396 e seguintes do CPP Lei 11719/08. - Advogados: ENIS FONSECA - OAB/SP nº.:40251; EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 788.312-1. JP X CLODOALDO DE MOURA SILVA. Andamento do apenso de Situação Processual: Manifeste
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2128 converter o pedido em divórcio, ou se pretende a extinção do processo de separação. 4. Intime-se - ADV ANA PAULA LEITE MINARI OAB/SP 282485 431.01.2011.001779-0/000000-000 - nº ordem 484/2011 - Divórcio (ordinário) - A. D. O. X K. R. S. O. - Fls. 10 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Nomeio
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2295 institucional de Joãopiéri Basílio da Silva, nos termos do artigo 101, VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Expeça-se o necessário, inclusive guia de acolhimento no CNJ. 4.- Oficie-se ao Departamento de Assistência Social conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. Int. Proceda-se. - ADV ANT
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1838 GODOY BUENO E OUTROS - Fls. 09 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Nomeio patrono da requerente o advogado indicado a fl. 03. 3. Processe-se pelo rito de arrolamento. Anote-se. 4. Nomeio inventariante a requerente NEIDE APARECIDA PINTO, independente de termo de compromisso. 5. À inventariante para
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 2013 431.01.2011.003948-7/000000-000 - nº ordem 1010/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. R. M. C. X E. A. M. C. - Fls. 09 - Vistos. 1-Considerando que a ação de alimentos sob nº 431.01.2011.000672-1 encontra-se extinta, nos termos do art. 267, inciso VIII, do CPC, ante a desistência, conforme ex