Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 2449 184692 - ADV RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV WAGNER MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/PR 38140 431.01.2009.002867-5/000000-000 - nº ordem 703/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2012 RODRIGUES - OAB/SP nº.:231472; Processo nº.: 430.01.2004.002781-4/000000-000 - Controle nº.: 162/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS ROCHA - Fls.: - A audiência para inquirir as testemunhas de acusação está designada para o dia 14/10/2009, as 14,00 horas, na 4ª Vara Criminal da comarca de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 1862 ANDREA PAGOTO GARNICA OAB/SP 255804 431.01.2008.002680-6/000000-000 - nº ordem 731/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO CAMARGO LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 83 - Manifeste-se o Requerente em face da contestação de fls. 49/64, bem como da justificação de fls. 71/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1993 perdurar a necessidade de sua utilização. 03)- Notifique-se a autoridade impetrada, na forma prevista no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09, para que, no prazo legal, preste suas informações. 04)-Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 1670 431.01.2008.003801-4/000000-000 - nº ordem 1111/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILMA MORAES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Despacho de fl. 118: “V. ... No mais, não tendo mais provas a serem produzidas e, em não havendo prejuízo às partes, faculto-lhes debaterem a cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1901 o processo já se encontra findo, com o trânsito em julgado do Acórdão que julgou improcedente a ação, repristinando-se ao caso em tela a regra do artigo 463 quanto ao esgotamento do ofício jurisdicional, uma vez que não haverá execução do julgado, já que a autora era beneficiária da assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2401 Regional Federal da 3ª Região, foi o Instituto Requerido intimado a apresentar a planilha de cálculo para execução do julgado, a qual foi ofertada, com os documentos, às fls. 148/154, no valor total de R$2.961,38. A exeqüente, regularmente intimada, manifestou-se a fls.156/157, concordando expressamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 2209 CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras JUIZ: SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE 431.01.2002.003125-1/000000-000 - nº ordem 1173/2002 - Acidente do Trabalho - CLAUDIA HELENA DA CUNHA FABRIS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho de fl. 298: “ Em face do teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2083 discussão do débito que não autoriza a concessão da medida. Necessidade de depósito do valor incontroverso ou caução idônea. Questão já decidida pelo STJ. Decisão mantida. Recurso improvido.* No que concerne ao pedido de abstenção de lançamento do nome da requerente nos cadastros de maus pagadore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 2198 advocatícios que fixo, consoante apreciação equitativa (art. 20, § 4°, do CPC), em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, e de honorários periciais definitivos que arbitro em mais R$ 200,00 (duzentos reais), atualizados a partir desta data, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50 pa