14 resultados encontrados para 431.01.2003.000270-2/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 2051 possa examinar e decidir sobre pedido de gratuidade, junte cópia de sua última declaração de rendas, para exame. O sigilo fiscal será mantido, pois a cópia da declaração não será juntada aos autos, pois ficará colecionada em pasta especial, para este fim existente no Cartório. Alternativamente, rec
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 2344 426.01.2011.002448-3/000000-000 - nº ordem 409/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Revisional cc. Declaratória cc Repetição de Indébito - ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA X BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. 1. Designo audiência de conciliação para o próximo dia 27 de fevereiro de 2012, às 15:10
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1646 a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 16 de agosto de 2010, as 15,00 horas.Int.Proceda-se. - Advogados: ANTONIO BERTON - OAB/SP nº.:40780; Processo nº.: 430.01.2006.001621-9/000000-000 - Controle nº.: 581/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OLIMPIO FELICIO FERREIRA NETO e outros - Fls.:
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 779 1874 431.01.2010.003120-3/000000-000 - nº ordem 834/2010 - Divórcio Consensual - M. R. O. E OUTROS - Fls. 23 - Vistos 1. Defiro a gratuidade de justiça (fls. 06 e 09). 2. Nomeio patrono da autora o advogado indicado a fl. 06. 3. Aos requerentes para, em cinco dias, alterar a cláusula do acordo quanto a forma de
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2205 431.01.2009.004081-0/000000-000 - nº ordem 975/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATUAL C C DANOS MATERIAIS E MORAIS - ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA X EDEMILSON CANTILHO - Fls. 91 - Proc. nº. 975/09 V. 1 - 89/90: observe-se, anote-se. 2 - Aguarde-se a constituição de novo procurador pelo praz
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2098 3365/52, autorizando o levantamento da indenização. Expeça-se carta de adjudicação. Após, arquivem-se estes autos. Int-se. ( aguard. p/ expropriados retirada do mandado de levantamento, bem como aguard. p/ expropriante recolhimento da taxa no valor de R$ 29,00 p/ expedição carta adjudicação e guias reco
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 2153 431.01.2001.000262-8/000000-000 - nº ordem 23/2001 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS SA X GUIDO JORGE ZANFORLIN E OUTROS - (aguard. manif. da autora, haver decorrido o prazo de 30 dias sem que os requeridos atendessem a solicitação p/ apresentação documentos) - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3297 - VISTOS. 1. Fls. 74/75: Em cumprimento ao Julgado e, em consonância com as disposições do art. 475-J do CPC, e alterações da Lei 11.232/05, intime-se a executada B. de O. Reis Filho Me, na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apurado na conta de liquidação, igual a R$ 168.366,70. 2. No silên
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4149 SAO PAULO X ANTONIO BESSE - Fls. 567 - Proc. nº. 730/02 V. 1 - Fl. 566: defiro, aguarde-se por 30(trinta) dias. Int.-se. Pederneiras, 13.01.2011. Leonardo Labriola Ferreira Menino, Juiz Substituto - ADV JAYME CESTARI JUNIOR OAB/SP 124033 - ADV JAYME CESTARI OAB/SP 6718 431.01.2002.002637-8/000000-000 - nº or
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2572 o alimentante deixou de efetuar o pagamento do débito alimentar. 6. A pensão estipulada pelas partes é imprescindível para a sobrevivência da menor e para que leve uma vida plena, em que possa desfrutar de seus direitos à saúde, alimentação, educação e ao lazer. 7. Tendo em conta, portanto, as circ