5 resultados encontrados para 431.01.2005.005641 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 2037 BORTOLOTTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 35 - Carta Precatória nº 1340/08. Vistos. Designo audiência de oitiva de testemunhas para o dia 25 de junho de 2009, às 16:00 horas. Comunique-se. Após, devolva-se ao Eg. Juízo Deprecante com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV JOSE VARGAS D
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1796 exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1796 exequente ficou ciente da não localização de bens ou da parte executada, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, mormente após o decidido no Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2214 execução fiscal não se deu em razão do simples inadimplemento de obrigação tributária (falta de recolhimento, no prazo legal, do tributo devido), mas em decorrência da inequívoca prática de atos de administração da pessoa jurídica com infração de lei, consistentes em irregularidades na implantaçã