Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 1977 que o não recolhimento enseja preclusão da prova e julgamento conforme o estado do processo. 4- Concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Após, intime-se o perito para estimar seus honorários bem como apresentar o laudo no prazo de 45 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1943 431.01.2000.000975-3/000000-000 - nº ordem 388/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOLORES GARNICA SOARES E OUTROS X INSS - Aguardando Manifestação do Autor ante o pagamento efetuado- fl. 411. - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1941 necessários ao deslinde da controvérsia. Consigno, de início, que a embargada acabou por concordar o montante apurado pelo INSS no pertinente ao valor das parcelas em atraso entre agosto e outubro de 2007, nada havendo a ser alterado neste ponto. No tocante à base de cálculo dos honorários, equivocado o ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2093 da isenção prevista no artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Desnecessária a remessa dos autos ao Tribunal para reexame oficial, considerando que o valor da causa não excede a 60 (sessenta) salários mínimos, consoante o disposto no artigo 475, § 2O, do CPC, com redação dada pela Lei nº 10.352, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1642 Substituto - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV LUCIO PICOLI PELEGRINELI OAB/SP 239160 0005821-70.2011.8.26.0431 Incidente-1 (431.01.2006.000355-0/000001-000) Nº Ordem: 000118/2006 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - JOÃO FRANCISCO ALVES X A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2379 Juízo aos seus ilustres integrantes. Int.-se. Pederneiras, data supra. ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV BENEDITO MURCA PIRES NETO OAB/SP 151740 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 431.01.2005.000119-7/000000-000 - nº ordem 310/2005 - Procedimento Ordin