15 resultados encontrados para 431.01.2008.003134 1/000000 - data: 21/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2233 MAROSTICA OAB/SP 232734 - ADV ALEXANDRE LUNDGREN RODRIGUES ARANDA OAB/PR 38140 431.01.2012.000303-3/000000-000 - nº ordem 86/2012 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. J. M. X E. L. M. - Fls. 18 - V. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, anotando-se. Int.-se. - ADV FABIOLA SOTO BRAGA FA
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1799 de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, c.c. o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Todavia, a partir de 30.06.2009 - data da entrada em vigor da Lei n° 11.960/09, que alterou a redação do art. 1°-F da Lei n° 9.494/97 -, haverá a incidência, uma única vez, p
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2434 JUIZ: SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE 431.01.2008.002473-1/000000-000 - nº ordem 670/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - IESB INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU X RAFAEL DE OLIVEIRA - Manifeste-se, o exequente, em andamento, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobresta
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2212 431.01.2008.003134-1/000000-000 - nº ordem 871/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ELIESIO FERREIRA TORRES X FABIANO SCAGLIONE E OUTROS - Fls. 105 - V. 1-Havendo interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do c