Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 . PRESENTE O DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCELO SILVA PENNA, O QUAL DI SPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO PELO FATO DAS VITIMAS OPTAREM POR N AO SEREM INQUIRIDAS NA PRESENCA DOS REUS. PRESENTES AS TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA DOS ACUSADOS ERINALDO E WILSON , KATIELLY FERREIRA SILVA E LUCIANA SANTANA DE JESUS MOREIRA. PRE SENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA DO ACU

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O, DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEAD O E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DE STA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO ANDRE LUIZ PASSOS DANIN. PRESEN TE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO, DR. MARCIO ALBUQUERQUE, INSCRITO NA OAB-GO SOB O N 31.122, O QUAL DISPENSOU A PRE

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 RAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUD IOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABER TA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TER MO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUD

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 171329-58.2016.8.09.0175 : 725 : FLAGRANTE/INQUERITO : FABIANA CORREIA DOS SANTOS ISMAEL DIAS COUTINHO PEDRO JONEILSON FERREIRA DE LIMA VITIMA : ITS CONSULTING INFORMATICA LTDA DESPACHO : AUTOS N 201601713295 DESPACHO CONCEDO O PRAZO ADICIONAL DE 90 (NO VENTA) DIAS PARA O TERMINO DOS TRABALHOS ATRIBUIDOS A POLICIA JUD ICIARIA

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 E QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOV OS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCI AL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA OR DEM PUBLICA. (IN ELEMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POSTO ISTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACA

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201601047635 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO APELATORIO INTERPOSTO PELO SENTENCIADO FABIO XAVIER CARDOSO , AS FLS. 565-5 96, EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. CER TIFIQUE-SE SE HOUVE A INTIMACAO PESSOAL DO DEFENSOR PUBLICO QUE P ATROCINA A DEFESA DO APENADO MATHEUS DOS SANTOS MARIANO . EM CASO POSITIVO, CERTIFIQUE-SE SEU DECUR

Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 ACUSADO VITIMA : CLEUBER PIRES DE ABREU DE SOUZA : WAGNER FREIRE DE ALVARENGA SOUZA LUCIENE DE MORAES MATOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201600001445 DESPACHO HOMOLOGO A DISPENSA DA OITIVA DAS T ESTEMUNHAS LEIDILANIA DA SILVA FERREIRA E LUCIENE DE MORAES MATOS . SENDO ASSIM, JUNTE-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AO REQUER IMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE ANTEC EDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO A SER EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA. PROCEDA-SE TAMBEM CO

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 OIS, QUE SE FALAR EM HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ADEMAIS, E I MPORTANTE RESSALTAR QUE, NO ATO DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA OU DE SUA RATIFICACAO, NAO HA ESPACO PARA DISCUSSAO APROFUNDADA DO MERI TO, BASTANDO QUE A EXORDIAL PREENCHA OS REQUISITOS PREVISTOS NO A RTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUE, DE FATO, FOI RESPEI TADO NO PRESENTE PROCESSO. NO MAIS, DURANTE

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO EM CONCU RSO FORMAL COM CORRUPCAO DE MENORES. NO CASO EM APRECO, O REQUERE NTE TEVE A SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA, POR OCASIAO DA AUDIEN CIA DE CUSTODIA, AO ARGUMENTO DE ESTAREM PRESENTES PROVAS DA MATE RIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITUOSA. EM QUE PES E AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE A LIB