Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2248 me pelo considerável atraso, tendo me apercebido da vinculação apenas neste momento, diante do acúmulo de serviço.Int. - Advogados: CLEBER FREITAS DOS REIS - OAB/SP nº.:134551; TIAGO PEIXOTO DINIZ - OAB/SP nº.:202685; VAGNER LOPES - OAB/SP nº.:156720; Processo nº.: 434.01.2010.002221-4/000000-000 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1718 SILVA SANTOS e outro - Fls.: - 1. Recebo o recurso de apelação interposto nos autos pela defesa do réu NATALINO fls.213 e razões fls.214/216.2. Recebo o recurso de apelação interposto nos autos pela defesa do réu Fernando Henrique - fls.211. Abrase vista a defesa para apresentação de razões.3. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2296 se o adverso. Fica(m) o(s) autor(es) advertido(s) de que o não comparecimento implicará no arquivamento do processo, e o requerido em confissão e revelia. Poderá o requerido, caso queira, se fazer acompanhar de advogado, para oferecimento de defesa, em audiência, se infrutífera a conciliação. Às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2383 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE 434.01.2005.000487-0/000000-000 - nº ordem 18/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ELIZETE RODRIGUES RIFAINAME X MARIA DAS GRAÇAS BENEDETI - Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2079 Processo nº.: 434.01.2011.002921-4/000000-000 - Controle nº.: 000502/2011 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA - Fls.: 19 - Para cumprimento do ato deprecado, designo o dia 01/fevereiro p.f., às 14:10 horas.Serão ouvidas a vítima Daniele, a testemunha de acusação Ilvani, as testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2253 434.01.2005.000487-0/000000-000 - nº ordem 18/2005 - Execução de Título Extrajudicial - ELIZETE RODRIGUES RIFAINAME X MARIA DAS GRAÇAS BENEDETI - Vistos. Expeça-se mandado de entrega dos bens já adjudicados em favor da exeqüente, eis que o acordo não foi cumprido segundo informações da credora. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2543 culpados.PRIC - Advogados: LEONARDO DONIZETI BUENO - OAB/SP nº.:123572; Processo nº.: 434.01.2008.000057-5/000000-000 - Controle nº.: 8/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JÚLIO CÉSAR BATISTA - Fls.: 157 a 160 - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar Júlio César Batista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 2510 Criminal 1ª Vara Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 434.01.2008.000511-7/000000-000 - Controle nº.: 73/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ EDUARDO SOARES e outros - Fls.: - Diante de todo exposto, recebo a denúncia contra Marcos Antônio Miranda (Gordão), Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 2346 dos autos os Termos de Compromisso de Defensor Dativo Provimento 1492/2008 - Advogados: CARLOS BATISTA BALTAZAR - OAB/SP nº.:100223; DIRCEU POLO FILHO - OAB/SP nº.:214495; NEUZA RIBEIRO E SILVA - OAB/SP nº.:69408; RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA - OAB/SP nº.:184469; ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1986 pode invocar esta condição apenas e tão somente por estar respondendo pelo delito em questão. É alegação que todos que são acusados por tráfico fazem. Já virou praxe. Porém, são dados concretos que norteiam a abertura do incidente e estes não se fazem presentes nos autos. Indefiro o pedido.Às par