Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2341 DOS SANTOS PAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 22 - V. 1- Defiro a gratuidade judiciária requerida. 2- Intime-se a autora a comprovar, no prazo de 10 dias, o requerimento e o indeferimento do pedido formulado administrativamente (Aposentadoria por Idade Rural), emendando a petição inicial, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2221 DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE JUIZ DE DIREITO Dr. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Processo Crime nº 0305/2012 Justiça Pública x Jefferson Fernando Moraes - Intimação do defensor, do inteiro teor do despacho de fl. 73: Vistos. Fl. 67: o rol apresentado pela defesa foi devidamente adequado. Em prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2547 fundamentos. Agravo recebido com efeito suspensivo e sem pedido de informações ao Juízo. Considerando o efeito suspensivo atribuído ao agravo de instrumento, aguarde-se o julgamento. - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/ SP 164758 - ADV JOSÉ CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA OAB/MG 75918 - ADV FELIPE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2046 434.01.2005.000094-7/000000-000 - nº ordem 449/2005 - Outros Feitos Não Especificados - BEN.PREV.-APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIANA APARECIDA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 193 - JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO movida por JULIANA APARECIDA DA SILVA em face do INS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1706 0000157-15.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000157-2/000000-000) Nº Ordem: 000057/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - AGUINALDO FRANCISCO DE SOUZA X JOSÉ ANTÔNIO BELOTI - Fls. 70 - Reitere-se a intimação do Advogado do requerido para o recolhimento por depósito judicial da quantia correspon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2022 regularidade da numeração. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo ? Seção de Direito Público ? 1ª a 13ª Câmaras -, observadas as cautelas de estilo. - ADV FRANCISCO DE LUCIO TERSI OAB/SP 21363 - ADV EDSON MENDONCA JUNQUEIRA OAB/SP 83761 - ADV MARCIO HENRIQUE MENDES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1958 0000356-03.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000165/2013 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração NILSON ROBERTO BASAGLIA X MUNICÍPIO DE PEDREGULHO - Fls. 60/63 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, condeno o autor a pagar a taxa judiciária, as despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2117 não haja pagamento a execução terá prosseguimento com a penhora em bens de sua propriedade. - ADV VALCI GONZAGA OAB/SP 126747 - ADV LUIS ANTONIO GONZAGA OAB/SP 148696 - ADV ANTONIO CESAR MOREIRA OAB/SP 124495 - ADV AUDEMICIO SEBASTIAO ALVES OAB/SP 58698 - ADV ELISABETE AVELINO DOS SANTOS OAB/SP 138440 00005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1894 WASHINGTON FERNANDO KARAM OAB/SP 98580 0000238-27.2013.8.26.0434 Nº Ordem: 000122/2013 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. H. L. G. X K. C. L. D. S. - Fls. 33 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2969 arquivamento, se o caso. - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 434.01.2001.001042-6/000000-000 - nº ordem 294/2001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CELIA DALVA MOREIRA MARÇULA E OUTROS X ANTONIO REZENDE MARÇULA - Fls. 80 - Diante da concordância de todos os herdeiros, DEFIRO o pedi