Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2222 VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara PEDERNEIRAS-SP 2ª VARA CRIMINAL DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE JUIZ DE DIREITO DR. SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Processo Crime nº 302/2008 Justiça Pública x EVERTON BARBOSA FERREIRA Intimação aos defensores constituídos, para que forneça nos autos o endereço atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2140 oportunamente. - Advogados: JANAINA MARIA FERREIRA - OAB/SP nº.:251299; MARIA MARICE CALEIRO DE FREITAS OAB/SP nº.:51909; Processo nº.: 434.01.2009.002459-8/000000-000 - Controle nº.: 334/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO HENRIQUE SANTANA - Fls.: 113 a 113 - Diante da vinculação do MM. Juiz Titular

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 175 990.10.405188-6; Apelação; Comarca: Martinópolis; Vara: Juizado Especial de Pequenas Causas; Nº origem: 773/2009; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Elvis Silva; Advogado: TOSHIO FUKUCIRO (OAB: 186104/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.405329-3; Apelação; Comarca: Pirajuí;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1417 PEDERNEIRAS SP 2ª VARA CRIMINAL DR SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE JUIZ DE DIREITO DR SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE Processo Crime nº 431.01.2008.004003-9/000000-000 Controle nº 0263/2008. JP x DENILSON RIBEIRO E OUTRO. Os autos encontram-se com audiência de instrução, debates e julgamento designada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1919 ORLANDO PAGNAN - Fls. 32 - Nomeio inventariante Rosa Amélia Fagundes Pagnan, independente de compromisso. Em 20 dias, providencie a(o) inventariante. a) Plano de partilha; b) Comprovante do protocolo do ITCMD junto ao órgão arrecadador do Estado. Com o atendimento dos itens acima, vista ao Procurador da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1456 Processo nº.: 434.01.2010.000519-5/000000-000 - Controle nº.: 59/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NATALINO DA SILVA SANTOS e outro - Fls.: - 1) Presentes os requisitos legais recebo a denúncia oferecida contra Fernando Henrique Francisco e Natalino da Silva Santos.2) Depreque-se o interrogatório dos réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2470 434.01.2011.001345-0/000000-000 - nº ordem 610/2011 - Divórcio (ordinário) - L. A. G. F. X D. F. - Fls. 14 - Defiro os benefícios da AJG, anotando-se. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 18 de julho p.f., às 14:30 horas, expedindo-se o necessário para a intimação da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1659 Processo nº.: 434.01.2009.003026-6/000000-000 - Controle nº.: 441/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO EURÍPEDES DE SOUZA - Fls.: - Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver Sebastião Eurípedes de Souza com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1665 ao advogado nomeado a fls.222 em 70% do valor estabelecido na Tabela em vigor. Expeça-se certidão permanecendo cópia nos autos.4. Verifique a Serventia se consta dos autos o Termo de Compromisso de Defensor Dativo Provimento 1492/20085. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Se