Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 2024 434.01.2011.003229-0/000000-000 - nº ordem 707/2011 - Condenação em Dinheiro - MÓVEIS SPIRLANDELI LTDA. - EPP X VANESSA PEREIRA DIAS - Foi agendado o dia 08/02/2012, ás 14:15 horas para realização de audiência de conciliação. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 434.01.2011.003254-7/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 2270 - para que em quinze dias pague a dívida no valor de R$ 75,46 com sua atualização, sob pena de, não o fazendo, arcar com uma multa no importe de 10% sobre o valor do débito, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, que se aplica ao JEC. Em caso de não pagamento no prazo legal, expeça-se ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2271 portanto. São inerentes à sua atividade e por ela - e não pelo consumidor - devem ser custeadas. Já se decidiu: “Revisional Repetição de Indébito - Contrato de financiamento de veículo - Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - Nulidade das tarifas de cadastro, de ressarcimento de despes