Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 55 0/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN); Agravado: Mario Mariano Eduardo; Advogado: Társio de Lima Galindo (OAB: 171508/SP); 990.10.145065-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1543 Juizado Especial Criminal Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 434.01.2008.000740-4/000000-000 - Controle nº.: 78/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANA DE FÁTIMA NASCIMENTO RAMOS - Fls.: - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e faço isto para absolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2216 quaisquer valores referentes a empréstimo pessoal firmado com os bancos réus. Oficie-se. 3. Citem-se os réus. Int. Pedregulho, 25 de agosto de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 434.01.2011.002183-5/000000-000 - nº ordem 982/2011 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 1921 outro lado, o tráfico de drogas é delito grave, equiparado a hediondo, fonte de todos os outros delitos, mormente os patrimoniais, daí porque a ordem pública impõe a segregação daqueles acusados de cometê-lo. E mais, o custodiado não reside no distrito da culpa, de modo que a prisão cautelar garante ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2469 MORAES FILHO OAB/SP 206682 435.01.1988.000003-8/000000-000 - nº ordem 948/1988 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE X CLUBE RECREATIVO PRIMEIRO DE MAIO - Fls. 712 - Fls. 699/700 e 707/709: Providencie a serventia o necessário para pagamento do precatório nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 570 1892 por advogado inscrito no convênio da OAB/DEFENSORIA, fica este nomeado (a) para atuar no feito, nos termos da Portaria nº 01/2007. 3- Considerando a instalação do Setor de Conciliação e Mediação nesta Comarca, bem como os termos da Ordem de Serviço 01/2007, designo audiência de tentativa de concilia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1499 qual serão ouvidas a vítima e testemunhas de acusação e, em seguida, interrogados os réus.Expeça-se o necessário, inclusive para intimação e requisição dos réus.Intimem-se os Defensores dativos para assinatura do termo de compromisso.Cumprase, cientificando o Ministério Público. - Advogados: CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1982 artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Sendo assim, não é aceitável que alguém que padeça de moléstia grave não tenha acesso a remédios fornecidos pelo Poder Público. De outro lado, a parte impetrante demonstrou - pela sua condição financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 2386 Cartório do Primeiro Ofício de Justiça Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira JUIZ: IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO 435.01.1988.000003-8/000000-000 - nº ordem 948/1988 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE X CLUBE RECREATIVO PRIMEIRO DE MAIO - Fls. 621 - Fls. 619/620

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1999 435.01.1988.000029-1/000000-000 - nº ordem 947/1988 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE X JOBAHYL DELFINO BAPTISTA MARTINS E OUTROS - (Parte interessada retirar carta de sentença em cartório, no prazo legal de 05 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao