20 resultados encontrados para 435.01.1991.000028-3/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1660 PEDERNEIRAS Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira Juíza de Direito ( ( TEXTO) ) 169/04 Proc. Crime JP x José Roberto Crepaldi decisão de fl. 153:- V. O beneficiado José Roberto Crepaldi cumpriu a pena de prestação pecuniária a ele imposta, consoante se extrai do documento de fl. 152. Posto isso,
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 2076 Processo nº.: 434.01.2009.000033-5/000000-000 - Controle nº.: 17/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO TEIXEIRA SANTANA - Fls.: - 1. Recebo o recurso de apelação interposto nos autos pelo réu fls.84. Abra-se vista a defesa para apresentação de razões.2. Após, abra-se vista ao Ministério Público par
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2140 Cível 435.01.1991.000028-3/000000-000 - nº ordem 137/1991 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X CERÂMICA DEL RIO LTDA E OUTROS - Fls. 465 - Expeça-se guia de levantamento em favor do credor, referente ao crédito apontado a fls.450. Int.. - ADV GERALDO CARVALHO MORAIS OAB/SP 71275 - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2463 434.01.2010.002466-1/000000-000 - nº ordem 527/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BELMIRO MARANGONI NETO & CIA. LTDA. X CLEONICE DA COSTA OLIVEIRA - Tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso I e 38 da Lei nº 9.841/99 e, considerando a necessidade de se aferir se a requerente se enquadra como mi
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 1994 se com vista à defesa para apresentação de memoriais, no prazo de cinco dias). ADV.: MARCELO RAFAEL CHIOCA (OAB nº 174.578). PEDERNEIRAS/SP Ana Carolina Achôa Aguiar Siqueira de Oliveira, MMa. Juíza de Direito 238/2008 Processo Crime réu: Reginaldo Leite. Desp. de fl. 58: O réu foi citado da acusação à
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1617 Processo nº.: 434.01.2011.003278-5/000000-000 - Controle nº.: 000565/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. J. D. S. S. - Fls.: 0 - Autos com vistas à defesa para, no prazo de dez dias, apresentar defesa preliminar, bem como para comparecer em cartório para assinar termo de compromisso d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2833 434.01.2010.000265-9/000000-000 - nº ordem 112/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ISMAR JORGE X BANCO DA NOSSA CAIXA S.A - Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença rejeitada liminarmente (fls. 08 do primeiro apenso). Agravo de instrumento interposto com concessão de efeito su
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2474 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 434.01.2010.002981-8/000000-000 - Controle nº.: 000398/2010 - Partes: Justiça Pública X DIVINO GILDO ANTONIETI - Fls.: - Designado o dia 29/06/2001, às 16:40 horas para audiência d
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 1876 absolvição sumária (artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal). A instrução do processo mostrará existência ou não do início de execução do crime.Necessária a abertura da instrução processual. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de julho de 2009, às
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 2008 independentes de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em arquivamento e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação de senten�