3 resultados encontrados para 435.01.1992.000117-0/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1708 434.01.2008.002363-2/000000-000 - nº ordem 661/2008 - Declaratória (em geral) - EURIPEDES AGUIAR TEIXEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - O recurso inominado é intempestivo, posto que não interposto no prazo de 10 (dez) dias previsto no artigo 42 da Lei n° 9.099/95. Assim, rejeito-o. Certifique-se o trânsito e
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 416 1999 435.01.1988.000029-1/000000-000 - nº ordem 947/1988 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE X JOBAHYL DELFINO BAPTISTA MARTINS E OUTROS - (Parte interessada retirar carta de sentença em cartório, no prazo legal de 05 dias, sob pena dos autos serem encaminhados ao