15 resultados encontrados para 435.01.2010.000826 0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1141 Fls. 18: Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado as fls. 16, nestes autos da ação de alimentos requerida por B. A. M. e outra, menores representados pela mãe M. A. M. em face de M. P. M.. Em conseqüência EXTINGO o processo, com fundamento no
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2262 SITTA E OUTROS X BANCO ITAÚ SA - (Vistas dos autos aos autores para elaboração dos cálculos respectivos, diante da juntada de fls. 151/154). - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/SP 113950 - ADV DIMAS FERRI CORAÇA JUNIOR OAB/SP 200418 - ADV JULIANA BENEDETTI OAB/SP 248874 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2064 de fls 95/96. Prazo 05 dias. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 435.01.2010.000665-3/000000-000 - nº ordem 172/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DÉCIO APARECIDO ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 152 - Desentranhe-se a petiç
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2553 da conta poupança, devendo restituir ainda, conforme o estipulado no contrato, o valor corrigido monetariamente e os juros. Desta forma, o direito adquirido pelo poupador, deveria ser preservado nos moldes do artigo 5º inciso XXXVI, da Constituição Federal e artigo 6º da LICC. Veja-se jurisprudência no