14 resultados encontrados para 435849 56.2014.8.09.0064 - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 SEGUINTE DESPACHO: DIANTE DO TEOR DE CERTIDAO DE FLS.535, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EU, (GABRIELLE ALVES), ASSISTENTE DE AUDIE NCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUI ZA DE DIREITO - PAULO RANGEL DE VIEIRA - PROMOTOR DE JUSTICA - AD VOGADO(A): ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 435849-56.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 POR MEMORIAIS. A SEGUIR, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : I NTIMEM-SE AS PARTES SUCESSIVAMENTE, PARA APRESENTACAO DE MEMO RIAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS . FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. EU, (LARYSSA BRAGA), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO - PAULO RAN GEL DE VIEIRA - PROMOTOR DE JUSTICA - ADVOGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 A, OU SEJA, UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FA TO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO, CONFORME ESTABELEC E O ART. 49 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA A O SENTENCIADO DIVINO GONCALVES DOS SANTOS REFERENTE AO CRIME TIPI FICADO NO ART. 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE OBS ERVANDO AS DIRETRIZES DO ART. 59, DO CODIG