18 resultados encontrados para 438.01.1995.001079 1/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1786 Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: RODRIGO CHAMMES 438.01.1993.000414-2/000000-000 - nº ordem 683/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO DA COSTA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 327 - VISTOS, Ante a petição e documentos
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2146 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: RODRIGO CHAMMES 438.01.1995.000636-0/000000-000 - nº ordem 381/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X PEVIINDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS - Fls. 605 - VISTOS, Apresente a executada 03(três) avalia�
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2106 Preliminares rejeitadas (prescrição, legitimidade e carência de ação). Rendimentos creditados em percentual menor que o devido em janeiro de 1991, com crédito em fevereiro. Flano Collor II. Contrato perfeito e acabado, a salvo de normas legais novas. Direito adquirido, índice do BTN. Aplicação do IPC. I
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2159 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: RODRIGO CHAMMES 438.01.1990.000010-9/000000-000 - nº ordem 268/1990 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE PENAPOLIS X LUIZ DE ROSA - Ciência à Prefeitura Municipal de Penápolis acerca dos dados atuais da conta bancá
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2071 aborrecimentos. Nesse sentido é a lição de Sérgio Cavalieri Filho: “Nessa linha de princípio, só deve ser reputado como dano moral, a dor, vexame, sofrimento, humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente ao comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústias e
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2022 438.01.1993.001060-7/000000-000 - nº ordem 228/1993 - Ação Popular - LUIZ BETELLI MARQUES X JORGE BARBOSA DE CARVALHO - Vistos. Fl. 105: Anote-se. Defiro vistas dos autos como requerido à fl. 104. Int. - ADV PAULO ANTONIO VIEIRA OAB/SP 53701 - ADV DANIELA BERTAGLIA MENDES DE SOUZA OAB/SP 248075 - ADV MAURICIO
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2712 438.01.1995.001079-1/000000-000 - nº ordem 526/1995 - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S/A X PEVI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA E OUTROS - Fls. 305 - VISTOS, A par de a avaliação ter sido realizada por corretores de imóveis, por iniciativa deste Juízo (fls. 259), o lapso temporal decorrid