Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1863 É de vinte anos o prazo prescricional para cobrança judicial da correção monetária e dos juros remuneratórios incidentes sobre diferenças decorrentes de expurgos inflacionários decorrentes de expurgos inflacionários em caderneta de poupança. Enunciado nº 33: As instituições financeiras depositárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2245 JUIZ: RODRIGO CHAMMES 438.01.1991.000003-1/000000-000 - nº ordem 726/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPÓLIO DE MANOEL GOMES PENA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 343 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 2390 Promotor de Justiça, cujos fundamentos acolho na íntegra como razões de decidir, passando, assim, a integrar a presente decisão, determino que o pagamento em favor da parte impugnada seja efetuado pelo valor confessado pela impugnante na peça inicial, qual seja, de R$ 1.193,31. Após, suspenda-se o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1685 ordinária, que se encontra em fase de liquidação de sentença, ajuizada por Nelson Teori e Outros em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que objetivavam o direito de verem seus proventos de aposentadoria revisados de acordo com a Lei n. 6.423/77 e art. 202 da Constituição Federal. (...)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 2071 438.01.1998.000385-7/000000-000 - nº ordem 231/1998 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. L. R. X D. P. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada à fls.491, em favor do exeqüente. Indefiro o pedido de fls. 496/497, formulado pela exeqüente com relação à