Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2032 de detenção. Fixo regime inicial de cumprimento da pena o aberto. Diante do quantum da pena aplicada, impõe-se a substituição por multa, por se tratar de crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa. Substituo, assim, a pena privativa de liberdade por uma pena de multa equivalente a 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 539 1957 PROCESSO:438.01.2009.009469 Nº ORDEM:01.04.2009/001167 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ELZA DE MATOS MACIEL ADVOGADO:113369/SP - ATAIDE ELYDIO NOVAES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Penápolis - Comarca de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 1804 nº.:123409; LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - OAB/SP nº.:192923; WILDENSOR ZATORRE AMARAL - OAB/SP nº.:141819; Processo nº.: 435.01.2008.002929-8/000000-000 - Controle nº.: 226/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IZAIR CASAGRANDI - Fls.: 62 a 62 - Intimação da defensora acerca do r.despacho de fls.: “A matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 1966 setor competente para o dia 01 de dezembro de 2009 às 14:00 horas. 3- Arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do réu, caso encontre-se empregado, com vínculo empregatício, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras e eventuais verbas rescisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2223 R$ 1.200,00.. - ADV MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO OAB/SP 120177 - ADV JORGE FRANKLIN VALVERDE MATOS OAB/SP 71566 - ADV PAULO ROBERTO MARTINS OAB/SP 66021 438.01.1999.004103-3/000000-000 - nº ordem 879/1999 - Execução de Título Extrajudicial - VAN DER HOEVEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTUFAS AGRICOLAS LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2200 Expeça-se mandado para cancelamento do registro da penhora, com relação a cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária n. 96/70052-1 e após, tornem conclusos. INT.+ DILIGÊNCIA. - ADV MAURICIO MACHADO RONCONI OAB/SP 128865 - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114 438.01.1998.002486-7/000001-000