13 resultados encontrados para 438.01.2001.001457 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 2395 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2017 Processo 0000952-43.2011.8.26.0438 (438.01.2011.000952) - Usucapião - Aquisição - José Antonio de Oliveira - - Helen Ferreira
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 715 1348 16 - Comprove o requerente, em dez dias, a insuficiência de recursos, para a concessão do benefício da gratuidade da Justiça, uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Int.. - ADV HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI OAB/SP 260756 Dra. Juliana França Basse
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1669 ALBUQUERQUE X ORLANDO SCHARLACH FILHO - Fls.: 295 a 295 - Intimação do defensor do querelado acerca do despachode fls. 295: Recebo o recurso interposto pelo querelado ORLANDO SCHARLACH FILHO às fls. 293. Ao apelante para apresentação das razões de apelação, no prazo legal. Após, por igual período, ao a
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3996 impossibilidade financeira momentânea necessária ao deferimento do recolhimentos das custas ao final do processo.Desta forma, aguarde-se por 15 dias o recolhimento das custas.Na inércia, tornem conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP) Processo 0001805-27.2012.8.26.0435 (
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 1955 questão não atendeu os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Isto porque, não classificou os fatos de forma clara e objetiva, visando caracterizar as condutas típicas dos delitos contra a honra, permitindo a defesa da querelada, o que, por si só, impõe a inépcia da queixa-crime. Acresça,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2942 cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico (Cód. 156 por dependência a estes autos), apresentando os cálculos do valor que entende devido e instrui-lo com os documentos indispensáveis a aferição do valor exato do débito, para a citação do INSS para, querendo, interposição de embargos,
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2812 no valor de R$12,20 para cada CPF ou CGC, bem como cálculo atualizado do débito, sob pena de preclusão. Intime-se. ADV: MARIO SERGIO ARAUJO CASTILHO (OAB 126306/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP) Processo 1004071-19.2016.8.26.0438 - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2139 determinar que a autoridade impetrada forneça à impetrante os medicamentos indicados na inicial, no prazo de dez (10) dias. Notifique-se o impetrado para prestação de informações, no prazo de dez dias (art.7º, I), dando-se vista a seguir ao Ministério Público, com ou sem as informações (art.12).Ciê
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2463 Pública.1-Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se.2-Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2073 a penhora em razão de a empresa executada e seu representante legal não mais estarem estabelecidos no local, conforme informação recebida dos pais do Sr. Marcelo Rodrigues Alves, os quais declaram que seu filho atualmente reside em um sítio na cidade de Birigui (tel. 18-997835169). - ADV: SERGIO SUNAO IRYE (O