22 resultados encontrados para 438.01.2002.000518 2/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1996 435.01.2010.003398-5/000000-000 - nº ordem 20/2010 - Roubo qualificado (art. 157, § 2º, III, IV, V do CP) - - M. P. X L. H. C. - Fls. 187 - Cumpra-se o v.acórdão. Encaminhem-se cópias do v.acórdão ao Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mogi Mirim/SP. Arbitro os honorários ad
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2293 438.01.2001.005713-7/000000-000 - nº ordem 903/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEIDE FERNANDES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - autos em cartório. - ADV LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA OAB/SP 243963 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701 438.01.2001.007448-9/000000-000 -
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 2196 de desarquivamento no valor de R$ 15,00 (quinze reais). - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 56710 438.01.1998.004526-9/000000-000 - nº ordem 1363/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - HIGINO DE SOUZA PACANARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - VISTOS, Homologo para que produza seus jurí
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2842 PENÁPOLIS Cível 1ª Vara 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: RODRIGO CHAMMES 438.01.1993.000500-2/000000-000 - nº ordem 713/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA BUZUTI DOS SANTOS E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 175 - VISTOS, Tra
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1792 Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis JUIZ: RODRIGO CHAMMES 438.01.1978.000001-0/000000-000 - nº ordem 625/1978 - Inventário - MARIA APARECIDA CANEDO DE LIMA X MANOEL BRAZ CANEDO E OUTROS - Fls. 160 - diga a autora - endereço de Marli Ap Dutra Correia: R Alcangelo Alves Barbosa, n. 71, Bairro Jardi
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1925 Embargos. - ADV JOÃO JOAQUIM MARTINELLI OAB/SP 175215 438.01.2001.002878-0/000000-000 - nº ordem 331/2001 - Mandado de Segurança - JOSE APARECIDO EVANGELISTA X PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - Fls. 194 - VISTOS, Ante a certidão de fls.193-verso, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efei
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 1984 X JOAO ZANIN JUAREZ - Fls. 150 - Tendo em vista o acordo homologado nos autos de nº730/97, julgo extinta a presente ação de EMBARGOS DE TERCEIRO em que é Requerente GILBERTO LOPES GARCIA E OU contra JOÃO ZANIN JUAREZ, com amparo no artigo 269, III do CPC. - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298 - ADV A
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 2177 do Código Civil estabelece que “é nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.” A jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça não destoa deste entendimento, consoante aresto que passo a transcrever: “DIREITO DE FAMÍLIA. DISS
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1799 processando-se pelo procedimento ordinário. Ao autor para impugnação, no prazo de 15 dias, estabelecido para o procedimento ordinário. INT. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV VIVIANE BIS CORREA LEITE OAB/SP 251699 438.01.2009.008614-7/000
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2106 147823 - ADV ANA PAULA LIMA BILCHE OAB/SP 228983 - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817 438.01.2001.008303-1/000000-000 - nº ordem 127/2001 - Inventário - PAULO SATORI TSURU X NILMA FATIMA DE SOUZA FREITAS TSURU - Fls. 242 - VISTOS, Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a prestação de contas de