7 resultados encontrados para 438.01.2002.012576-6/000000 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2232 Recuso-me a aplicar a advertência porque é evidente que o acusado, assim como qualquer pessoa, tem conhecimento dos malefícios inerentes ao uso Não entendo adequada a substituição da pena por medida de segurança de tratamento ambulatorial (fl. 98), pois o acusado tem como buscá-lo espontaneamente e o resu
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 176 MOURA PERES (OAB: 285912/SP); Apte/Apdo: Gilbert da Silva Martinez; Advogado: MAURICIO GONÇALVES (OAB: 220048/SP); Apelado: Luciana Gomes Caciolari; Advogado: MAURICIO GONÇALVES (OAB: 220048/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.461973-4; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara C
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2242 JUIZ DE DIREITO DR. ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA Processo nº 442/2008-1 (438.01.2008.011084-5/000000-001)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra LUCIANO APARECIDO DE OLIVEIRA. Intimação do defensor para retirar certidão de honorários no prazo de 5 dias. - ADV. WILIAN CESAR AMBROSIO (
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 2030 MARTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência à Autora da CONTESTAÇÃO apresentada. OBS.: Aduiência designada para o dia 10/11/2010, às 14:50 horas. - ADV JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES OAB/SP 243939 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050 438.01.2010.007024-6/000000-000 - nº ordem 8
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2573 Processo nº 288/2012 (438.01.2012.004677-0/000000-000)- Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra FRANCISCO JOSÉ HERNANDES. Despacho de fl. 20. Para realização do ato deprecado, designo o dia 17 de outubro de 2012, às 15:30 horas. Intimem-se as testemunhas de defesa, o Defensor constituído e o
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 858 1085 da acusação, na 2ª Vara Criminal de Tatuí-SP. Deverá, também, comparecer no cartório do 2º Oficio Judicial de Penápolis a fim de assinar o Termo de Compromisso Defensor Dativo, no prazo de 5 dias. - ADV. GILSON DE ALMEIDA BARBOSA ( OAB/SP 236.515) Processo nº 1/03 (438.01.2002.012576-6/000000-000)-A