Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2103 39 para apresentar a aludida defesa, em 10 dias (art. 396-A, § 2º do CPP). Com a defesa preliminar apresentada, dê-se vista ao M.P. Int. Pedreira, 20.01.2011. - Advogados: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN - OAB/SP nº.:52283; GILBERTO CARLOS ALTHEMAN JUNIOR - OAB/SP nº.:288245; PENÁPOLIS Cível 1ª Vara 1º OF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2173 DE CASTILHO OAB/SP 146920 - ADV FERNANDA CHRISTINE SIMON RODRIGUES OAB/SP 225683 438.01.2004.003510-3/000000-000 - nº ordem 1417/2004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ADIR SOARES DE MELO PIRES X ORG. DE RADIODIFUSAO PENAPOLIS LTDA - RADIO ATIVA FM - Fls. 87 - VISTOS, Intime-se o executado, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2165 OUTROS X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 317 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls.299/316, interposto pelo requerido, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Int. - ADV DOUGLAS FILIPIN DA ROCHA OAB/SP 24418

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2481 incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso de ausência de pagamento da dívida no prazo de 15(quinze dias) acima estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2230 iterativa jurisprudência. No sentido de que os alimentos são devidos a partir da citação, confira-se: “Investigação de paternidade - Cumulação com alimentos - Procedência - Prestação devidas a partir da citação no processo de conhecimento - Aplicação do artigo 13, § 2º, da Lei Federal nº 5.4