5 resultados encontrados para 438.01.2005.005198-5/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 729 2018 Processo nº 438.01.2009.010974-5/0 e Controle nº 481/2009, réu Marcelo Alves. Intimação do defensor dativo para manifestar sobre a testemunha não localizada, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. Adv. Mauricio Machado RonconiOAB/SP-128865. Processo nº 438.01.2009.004290-8/0-001 e Controle nº 174/20
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1993 de documentação por parte do impetrante, indefiro. O que basta já está nos autos. Se no procedimento da requerida tais documentos precisam ser apresentados em determinado setor, a incumbência, data vênia, é apenas sua. b) Este Magistrado entende a burocracia, mas se cumprimento de decisão judicial depen
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1878 intervenção do Ministério Público (havendo testamento, fundação, ausentes ou incapazes; g) apresentação da declaração de -ITCMD- devidamente homologada pelo Delegado Regional Tributário, na forma prevista na Portaria CAT-72, de 04/09/01, apurando ou reconhecendo a isenção do imposto, prevista na
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 2000 438.01.2004.008406-9/000000-000 - nº ordem 1746/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA - IVANIR DE FATIMA DOS SANTOS PENAPOLIS ME X ROSA DE OLIVEIRA C DELFINO - CERTIFICO E DOU FÉ que o presente feito ficará aguardando por até 30 (TRINTA) dias, provocação do reclamante/exequente para qu