Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 2007 438.01.2009.014908-2/000000-000 - nº ordem 1930/2009 - Arrolamento - EDSON SPECHT X TEREZA GIULIANO CAPOTE - PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV CARLOS EDUARDO SALEM OAB/SP 133913 438.01.2010.000164-7/000000-000 - nº ordem 23/2010 - Decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1906 438.01.2007.003986-8/000000-000 - nº ordem 476/2007 - Procedimento Sumário - JOSÉ CALIXTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, etc. Satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução de sentença, requerida nos autos de Aposentadoria por idade, nos moldes do art. 794, I, do CPC. Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 742 1149 dias do art. 475-J, sem necessidade de qualquer nova intimação. Esse, sem dúvida, é o espírito da nova via processual para executarem-se os títulos judiciais implantada pela Lei nº 11.232., de 22/12/2005. Há uma corrente exegética que preconiza a imediata fluência do prazo do art. 475-J, cabendo ao r