5 resultados encontrados para 438.01.2007.000150-8/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1926 Trata-se de execução por quantia certa constante de título executivo extrajudicial. Sobreveio a morte do executado no curso do processo (fls 76). Em razão disso, a exequente deve habilitar seu crédito no processo de inventário (art. 1.017, CPC) ou dirigir seu pleito contra os herdeiros do executado que res
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2044 procedimentos e evitar burocracia. 3. Fls. 68: não conheço do pedido. Para cumprimento da liminar não há condicionamentos, sob pena de subversão das ordens judiciais. Aliás, se para o cumprimento da liminar algo precisa ser providenciado, que o Estado se valha de seus representantes. 4. Estou a perceber
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 2080 de justiça, o embargante, querendo, intente restituição do valor das custas em ação própria em face do Estado, o destinatário das referidas custas. Oficie-se para fins de desbloqueio do veículo. Certifique-se nos autos principais. P.R.I. Penápolis, 14 de janeiro de 2008. - ADV ANDRÉ LUIZ PASCHOAL OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2197 interesse processual de agir se o procedimento é adequado e houver necessidade da intervenção jurisdicional para que a parte tenha apreciado seu pedido resistido pela parte contrária. É o caso dos autos. Preliminares afastadas. As partes estão bem representadas e presentes os demais pressupostos process