Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1994 Juiz de Direito Dr. Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira. Processo nº 01/03, réu Carlos Eduardo dos Santos. Intimação da Advogada para manifestar no prazo de 05 (cinco) sob pena de preclusão, sobre as testemunhas Ademir Moreira dos Santos e André Luis Moreira de Souza, não encontrada conforme certidão do Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 2444 438.01.2010.000202-4/000000-000 - nº ordem 6/2010 - Destituição e Suspensão do Poder Familiar (art. 148, letra “b”, Lei 8.069/90) - M. P. X M. P. D. S. - Fls. 214 - Vistos, Vista à parte contrária para alegações finais, urgente. Int. - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160 438.01.2010.003947-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 2663 a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência do autor em extinção e arquivamento e a do requerido em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2192 Criminal 2ª Vara JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA Processo nº 479/2010 (438.01.2010.009862-2/000000-000)-Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra KARINE SANT’ANA ALTUILHE e THAIZA RIBEIRO DANTAS BRASIL. Despacho de fl. 134. “Os autos encontram-se com vista para alegações fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2066 as testemunhas já arroladas e a autora para depoimento pessoal constando do mandado a pena de confissão pela ausência injustificada. Fixo como ponto controvertido a prova do exercício da atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1658 Processo nº 137/07 (438.01.2007.003121-6/000000-000)- Ação Penal-Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA move contra FÁBIO SORROCHE COLODETTI. Despacho de fls. 179/180. Vistos .1) Fls. 177/178, item 4: Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial que adoto, o defensor conveniado ou dativo não exerce cargo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2026 438.01.2012.004808-6/000000-000 - nº ordem 616/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MERCEDES RIBEIRO FERNANDES X SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 24 - Recebo a petição de fls. 23 como emenda a inicial. Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 2015 - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP 44817 438.01.2010.012990-0/000000-000 - nº ordem 1629/2010 - Procedimento Sumário - MÁRCIO BOMFIM DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 66 - Vistos. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual dou o feito por sanea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2432 DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773 438.01.2011.004406-4/000000-000 - nº ordem 498/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X WAGNER PARREIRA ROCHA TRANSPORTES ME E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 22. (Deixou de citar o executado por nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2278 A pena pecuniária será de 10 dias-multa para cada uma das infrações, somando, ao final, 30 dias-multa, fixados no mínimo legal. Por fim, no que tange à semi-imputabilidade, a doutrina definiu como critério para redução a intensidade do mal mental do sujeito . Não houve alto grau de comprometimento.