14 resultados encontrados para 438.01.2008.012255 1/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 2215 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV MARCELO IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 438.01.2007.004706-5/000000-000 - nº
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2760 em razão do dever anexo de cooperação, extraído do artigo 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, e da teoria denominada duty to mitigate the loss, adotada pelo Enunciado n.º 169 das Jornadas de Direito Civil, organizadas pelo CJF/STJ. Contudo, não foi o que ocorreu no caso em exame, eis qu
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 393 1757 438.01.2008.012255-1/000000-000 - nº ordem 1629/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE APARECIDA MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 22 - VISTOS, Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Concedo ao(à) autor(a) o prazo de sessenta (60) dias para compro