5 resultados encontrados para 438.01.2009.011932-0/000000 - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2005 a apelação do(a) requerente nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Intime-se o apelado INSS para responder. Após, devidamente regularizados, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo. Int. - ADV ALINE GARCIA
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2528 voto do Sr. Ministro-Relator, sem destaque e em bloco.” Os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Herman Benjamin (Presidente) votaram com o Ministro Relator. Desta forma, seguindo o entendimento da jurisprudência, reconsidero o despacho de fl. 146 para indeferir a penhora de salá
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2154 seguinte: (Redação dada pela Lei nº 12.112, de 2009) I - o pedido de rescisão da locação poderá ser cumulado com o pedido de cobrança dos aluguéis e acessórios da locação; nesta hipótese, citar-se-á o locatário para responder ao pedido de rescisão e o locatário e os fiadores para responderem a
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1847 438.01.2009.009140-0/000000-000 - nº ordem 1145/2009 - Ação Monitória - JOSÉ DE MELLO X EDNO RODRIGUES DA SILVA - Fls. 41 - Justifique-se o requerido a necessidade da gratuidade processual em 10 dias, apresentando declarações de imposto de renda ou comprovantes de rendimentos. Após, tornem conclusos p