Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2373 cessação (21/02/2001), com correção monetária a partir de cada mês (para efeito de correção monetária, devem incidir sobre o cálculo os índices previstos nas leis previdenciárias pertinentes, quais sejam: até 12.92, INPC (Lei 8.213/91); de 01.93 a 02.94, IRSM (Lei 8.542/92); de 03.94 a 06.94, URV (L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1820 Concedo ao inventariante o prazo de 20 dias para apresentar as Primeiras Declarações e o Plano de Partilha. - ADV FERNANDA PEREIRA NEGRINI OAB/SP 251278 - ADV ANTONIO SERGIO F BARROSO DE CASTRO OAB/SP 132330 438.01.2009.002596-4/000000-000 - nº ordem 1705/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CEGA JA